Esta declaração foi elaborada para cumprir as obrigações legais pertinentes no Brasil e como uma demonstração voluntária de compromisso com a transparência nas práticas de relações trabalhistas em operações e no ambiente acadêmico privilegiado, em consonância com a legislação internacional aplicada em mercados globais, incluindo o Reino Unido (Lei da Escravidão Moderna de 2015), a Austrália (Lei da Escravidão Moderna de 2018), Singapura, os Estados Unidos (Lei Tarifária de 1930, seção 307) e a União Europeia (Regulamento sobre Trabalho Forçado).
